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Dado oficial do INPI

MATUTICE

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Registro de marca em vigorTipo: VerbalEscritório: Brasil

Snapshot rápido

MATUTICE

ST13

BR500000927453665

Classe

31

Pedido

927453665

Registro

927453665

Andamento no INPI

  1. Depósito27/07/22
  2. Publicação06/09/22
  3. Exame
  4. Deferimento08/04/25
  5. Concessão06/05/25
  6. Vigente06/05/35

Registro concedido em 06/05/2025 e em vigor até 06/05/2035, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:06/05/2035

AlertaMarcas

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Última movimentação publicada pelo INPI: 09/06/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

8

Atualização mais recente

09/06/2026

Tipo de marca

Verbal

Classes Nice

31

Data de depósito

27/07/2022

Data de registro

06/05/2025

Data de expiração

06/05/2035

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

SP, BR

Titulares e representantes

Titulares

NAGUAL PARTICIPAÇÕES LTDA.

Representantes

M. L. (pessoa física)

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 31

Códigos Vienna

Sem códigos Vienna disponíveis.

Produtos e serviços

Classe 31

Cereais em grãos, não processadosErvas frescasErvas para consumo humano ou animalGrãos [cereais]Grãos [sementes]Sementes para plantioFlores comestíveis, frescasFlores naturais

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

8 publicações encontradas

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850250411063 (30/07/2025) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: FARMINA PET FOODS BRASIL LTDA Procurador: AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA

RPI 2892

09/06/2026

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850250411063 (30/07/2025) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: FARMINA PET FOODS BRASIL LTDA Procurador: AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA

RPI 2851

26/08/2025

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2835

06/05/2025

IPAS029

Deferimento do pedido

RPI 2831

08/04/2025

IPAS421

Republicação de pedido

Detalhes do despacho: Republicado o pedido em vista da alteração da especificação. Em cumprimento de exigência, o requerente solicitou a exclusão dos itens "Plantas de cannabis; Cannabis, não processada" e a substituição pelos itens lícitos compatíveis com a classe reivindicada, a saber: "Flores comestíveis, frescas; Flores naturais". De modo que a especificação passa a ser: "Cereais em grãos, não processados;Ervas frescas;Ervas para consumo humano ou animal;Grãos [cereais];Grãos [sementes]; Sementes para plantio; Flores comestíveis, frescas; Flores naturais".

RPI 2809

05/11/2024

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Observando-se o disposto no item 5.4.6 Especificação contendo termos equivalentes a produtos ou serviços considerados ilícitos do Manual de Marcas (3ª edição), esclareça o requerente a licitude dos produtos assinalados [no que tange à descrição "Cannabis, não processada" e quanto à descrição ?Plantas de cannabis? ou, substitua-os por itens lícitos compatíveis com a classe reivindicada. Alternativamente, apresente especificação suprimindo os itens mencionados.

RPI 2796

06/08/2024

IPAS423

Notificação de oposição

Petições de oposição: 850220436177 de 29/09/2022

RPI 2713

03/01/2023

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2696

06/09/2022

Proteção contínua da sua marca

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