SOLUÇÃO AMBIENTAL

Recurso não provido (decisão mantida)

IPAS235

Protocolo: 850240401616 (08/08/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: SOLUÇÃO AMBIENTAL E SERVIÇOS LTDA. Procurador: Eduardo João Assef Jr.

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850240401616 (08/08/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: SOLUÇÃO AMBIENTAL E SERVIÇOS LTDA. Procurador: Eduardo João Assef Jr. Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão de caráter descritivo, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A especificação foi alterada. Os itens ?outros serviços de gestão de resíduos?, ?serviços de gerenciamento de resíduos?, ?saneamento? e ?implantação e operação de controles relacionados a cadeia de resíduos? foram excluídos por serem genéricos para fins de classificação internacional, podendo abarcar serviços de outras classes. Observe-se que ajustes na especificação devem ser realizados independentemente da existência de registros anteriores com especificação semelhante.

Notificação de oposição

IPAS423

Petições de oposição: 850220441830 de 03/10/2022

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009