IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850240422201 (19/08/2024) Petição (tipo): Renúncia parcial a registro de marca (3018.1) Requerente: ILLUMINA, INC. Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho:Incluída na especificação a seguinte restrição, conforme solicitado pelo requerente em petição de renúncia parcial: 'todas anteriores para uso exclusivo para aplicações científicas e de pesquisa médica'. Homologada a renúncia parcial do registro de marca, conforme artigo 142, inciso II da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Renúncias solicitadas e atendidas: Preparações biológicas para uso na indústria; Agentes, reagentes, amostras de ensaio, enzimas, nucleotídeos, tampões, preparações químicas e preparações biológicas para uso científico e de pesquisa nas áreas de pesquisa de fungicida, pesquisa de herbicida e agricultura; Kits contendo nucleotídeos, reagentes, enzimas, substratos enzimáticos, agentes, amostras de ensaio, tampões, preparações químicas ou biológicas para uso científico e de pesquisa nas áreas de pesquisa fungicida, pesquisa de herbicida e agricultura; Produtos químicos para uso na indústria, ciência, pesquisa médica, pesquisa, fotografia, agricultura, aquicultura, horticultura e silvicultura. Especificação mantida: Preparações biológicas, exceto para fins médicos e veterinários; Preparações biológicas para uso na pesquisa médica e ciência; Agentes, reagentes, amostras de ensaio, enzimas, nucleotídeos, tampões, preparações químicas e preparações biológicas para uso científico de pesquisa; Reagentes e preparações de diagnóstico, exceto para uso médico ou veterinário; Agentes, reagentes, amostras de ensaio, enzimas, nucleotídeos, tampões, preparações químicas e preparações biológicas para uso científico de pesquisa, incluindo nas áreas de genotipagem, pesquisa médica, pesquisa veterinária, pesquisa odontológica, pesquisa clínica, metagenômica, biotecnologia, pesquisa de desenvolvimento de medicamentos, pesquisa de tratamento de doenças, pesquisa farmacêutica, pesquisa de suplementos alimentares, , pesquisa de laboratório médico, ciência veterinária, ciências biológicas, biologia, microbiologia, investigação forense, segurança alimentar, cosméticos, dermatologia, testes genéticos, sequenciamento de ácido nucleico, genética, oncologia, triagem e testes pré natais, doenças, pesquisa diagnóstica invitro, doenças infecciosas, saúde reprodutiva, terapia intensiva neonatal e medicina personalizada, não para fins médicos ou veterinários; Kits contendo nucleotídeos, reagentes, enzi mas, substratos enzimáticos, agentes, amostras de ensaio, tampões, preparações químicas ou preparações biológicas para uso dos mesmos para fins não médicos; Kits contendo nucleotídeos, reagentes, enzimas, substratos enzimáticos, agentes, amostras de ensaio, tampões, preparações químicas ou biológicas para uso científico de pesquisa, inclusive nas áreas de genotipagem, pesquisa médica, pesquisa veterinária, pesquisa odontológica, pesquisa clínica, metagenômica, biotecnologia, pesquisa de desenvolvimento de drogas, pesquisa de tratamento de doenças, pesquisa farmacêutica, pesquisa de suplemento dietético, pesquisa de laboratório médico, ciência veterinária, ciências biológicas , biologia, microbiologia,investigação forense, segurança alimentar, cosméticos, dermatologia, teste genético, sequenciamento de ácidos nucleicos, genética, oncologia, triagem e testes pré natais, doenças, pesquisa diagnóstica in vitro, doenças infecciosa s, saúde reprodutiva, terapia intensiva neonatal e medicina personalizada, não para fins médicos ou veterinários; todas anteriores para uso exclusivo para aplicações científicas e de pesquisa médica. (da classe 1)
RPI 2816
24/12/2024