JOÃO E MARIA CASA DE DOCES

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850260410968 (13/08/2026) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: CASINHAS DE BONECA JOAO E MARIA LTDA Procurador: CATARINENSE M & P EIRELI

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850260138276 (25/03/2026) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: JOAO E MARIA COMERCIO DE DOCES LTDA Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850260279154 (09/06/2026) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: JOAO E MARIA COMERCIO DE DOCES LTDA Procurador: ALESSANDRA RISSETE NAPOLITANO Detalhes do despacho:Destituído o procurador Mauirá Duro Schneider e nomeado novo representante ALESSANDRA RISSETE NAPOLITANO com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850260138276 (25/03/2026) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: JOAO E MARIA COMERCIO DE DOCES LTDA Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Reapresente procuração outorgando poderes a Provincia Marcas e Patentes Ltda. para representar o requerente perante o INPI, conforme item 3 do Manual de Marcas.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850230333176 (17/07/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: JOAO E MARIA COMERCIO DE DOCES LTDA Procurador: LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850230333176 (17/07/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: JOAO E MARIA COMERCIO DE DOCES LTDA Procurador: LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME Sobrestadores:Petição 850230320999 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 911378634 (João e Maria Casa de doces)

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850240066554 (13/02/2024) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: JOAO E MARIA COMERCIO DE DOCES LTDA Procurador: Mauirá Duro Schneider Detalhes do despacho:Destituído o procurador LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME e nomeado novo representante Mauirá Duro Schneider com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850230333176 (17/07/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: JOAO E MARIA COMERCIO DE DOCES LTDA Procurador: LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911378634 (João e Maria Casa de doces). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)