IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2866
09/12/2025
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Dado oficial do INPI
João e Maria Casa de doces
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro de marca extintoTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito25/07/16
- Publicação09/08/16
- Exame
- Deferimento10/04/18
- Concessão03/07/18
- Extinto09/12/25
Registro concedido em 03/07/2018 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 09/12/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca extinto
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
7
Atualização mais recente
09/12/2025
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
35
Data de depósito
25/07/2016
Data de registro
03/07/2018
Data de expiração
03/07/2028
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
De Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA FÍSICA
Localização do titular
SP, BR
Titulares e representantes
Titulares
L. J. (pessoa física)
Representantes
M. S. (pessoa física)
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 35
Códigos Vienna
8.1.98.1.248.1.238.1.14
Produtos e serviços
Classe 35
Comércio, através de qualquer meio, de produtos alimentícios [doces]
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
7 publicações encontradas
IPAS669
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850230320999 (10/07/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: JOAO E MARIA COMERCIO DE DOCES LTDA Procurador: LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.
RPI 2853
09/09/2025
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850240066551 (13/02/2024) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: JOAO E MARIA COMERCIO DE DOCES LTDA Procurador: Mauirá Duro Schneider Detalhes do despacho:Nomeado procurador Mauirá Duro Schneider com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
RPI 2776
19/03/2024
IPAS338
Notificação de caducidade
Protocolo: 850230320999 (10/07/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: JOAO E MARIA COMERCIO DE DOCES LTDA Procurador: LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME
RPI 2743
01/08/2023
IPAS158
Concessão de registro
RPI 2478
03/07/2018
IPAS029
Deferimento do pedido
RPI 2466
10/04/2018
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2379
09/08/2016
Inteligência publicitária
20 anunciantes usam este nome e não são o titular desta marca
- MARIA B L DE GOIS GENEROS ALIMENTICIOS
CNPJ 07.161.493/0001-90 · CASTANHAL/PA
132 filmes publicitários · 2013–2019
- MUNICIPIO DE SANTA MARIA
CNPJ 88.488.366/0001-00 · SANTA MARIA/RS
110 filmes publicitários · 2013–2025
- ELEICAO 2020 MARIA DO CARMO MARTINS LIMA PREFEITO
CNPJ 39.106.115/0001-09 · SANTARÉM/PA
94 filmes publicitários · 2020
- MARIA JOSE DO NASCIMENTO ***********
CNPJ 18.523.198/0001-53 · RIO DE JANEIRO/RJ
81 filmes publicitários · 2013–2018
- SANTA MARIA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP
CNPJ 85.109.601/0001-90 · FLORIANÓPOLIS/SC
71 filmes publicitários · 2013–2026
- CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SANTA MARIA
CNPJ 95.627.733/0001-67 · URUGUAIANA/RS
50 filmes publicitários · 2013–2026
- MARIA LUIZA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
CNPJ 03.101.127/0001-95 · MARÍLIA/SP
38 filmes publicitários · 2022–2026
- UNIMED SANTA MARIA SOC COOP DE SERVICOS MEDICOS LTDA
CNPJ 87.497.368/0001-95 · SANTA MARIA/RS
32 filmes publicitários · 2013–2025
- ARMAZEM SANTA MARIA LTDA
CNPJ 07.171.252/0006-37 · MACAPÁ/AP
27 filmes publicitários · 2018–2021
- SANTA MARIA IMOVEIS LTDA
CNPJ 01.812.393/0001-09 · CHAPECÓ/SC
27 filmes publicitários · 2014–2026
- EMPORIO SANTA MARIA ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ 29.315.565/0001-40 · TOLEDO/PR
26 filmes publicitários · 2023–2026
- ANA MARIA MACIEL DE OLIVEIRA - ME
CNPJ 08.331.510/0001-53 · JUAZEIRO DO NORTE/CE
26 filmes publicitários · 2013–2026
- MARIA LUCIA DA SILVA CARDOSO DE OLIVEIRA - ME
CNPJ 09.370.465/0001-09 · DIVINÓPOLIS/MG
25 filmes publicitários · 2013–2020
- FUNDACAO MARIA CECILIA SOUTO VIDIGAL
CNPJ 60.690.419/0001-44 · SÃO PAULO/SP
25 filmes publicitários · 2020–2026
- CONSORCIO OPERACIONAL SISTEMA INTEGRADO MUNICIPAL DE SANTA MARIA - SIM
CNPJ 11.894.191/0001-07 · SANTA MARIA/RS
22 filmes publicitários · 2013
- EDIFICIO SANTA MARIA SHOPPING
CNPJ 02.759.271/0001-50 · SANTA MARIA/RS
21 filmes publicitários · 2013–2022
- EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S A
CNPJ 27.485.069/0001-09 · VITÓRIA/ES
21 filmes publicitários · 2015–2026
- SHOPPING PRACA NOVA SANTA MARIA
CNPJ 29.014.281/0001-13 · VOLTA REDONDA/RS
20 filmes publicitários · 2018–2025
- ARMAZEM SANTA MARIA LTDA
CNPJ 07.171.252/0005-56 · MACAPÁ/AP
19 filmes publicitários · 2018–2020
- MARIA EMILIA MOREIRA WESSLER PHILIPPI - ME
CNPJ 04.207.951/0001-97 · CRICIÚMA/SC
18 filmes publicitários · 2013–2025
Empresa(s) a investir em publicidade com este nome sem deter este registro — possível uso por terceiro ou conflito de marca. Recomenda-se verificação especializada.
Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.
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