IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 920216943, 920149340, 925257176, 925730220, 926120476, 926287109. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816895856 (SONHO COLORIDO), Processo 826437460 (SONHO MEU BORDADOS), Processo 909784922 (PURO SONHO), Processo 920800645 (SONHO REAL), Processo 923541276 (Sonho di Menina SM T-shirt), Processo 925901300 (O SONHO QUE A PINHEIRA GUARDA), Processo 901176761 (Sonho da Lua), Processo 911541420 (S G SONHO DE GAROTA), Processo 914846515 (NUVEM DE SONHO), Processo 826420206 (SONHO DE NATAL), Processo 902843648 (SONHO MÁGICO), Processo 909032351 (Sonho e Vida), Processo 911005706 (Santo Sonho), Processo 921190824 (SONHO INFANTIL), Processo 923134425 (Lili Doce Sonho), Processo 925451452 (Sonho Props), Processo 817005862 (SONHO CHIC), Processo 914803514 (Sonho de Noiva), Processo 916245241 (SONHO DE RUA), Processo 917286200 (O GAROTO DO SONHO), Processo 917865677 (Sonho de Infância), Processo 921356510 (SONHO DE ALICE), Processo 906616735 (SONHO LINDO), Processo 916270190 (Sonho de Salto Calçados), Processo 908684460 (sonho de luz), Processo 917450523 (FINO SONHO), Processo 821253042 (SONHO DE ANJO), Processo 826428282 (SONHO DE NATAL), Processo 827777710 (TOP SONHO LINGERIE), Processo 903182505 (SONHO ORIENTAL), Processo 820148300 (SONHO DO BEBÊ), Processo 824404580 (SONHO MEU), Processo 824434765 (SONHO DOS PÉS), Processo 826058159 (SONHO PERFEITO), Processo 829553355 (VIA SONHO) e Processo 907579680 (Estação do Sonho). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
