SONHO DOS PÉS

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850260054111 (05/02/2026) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: SOMOS SONHO Procurador: Roberto Moreno de Melo Cedente: SM 126 FRANQUIAS LTDA [BR] Cessionário: SOMOS SONHO LTDA

IPAS820

Irregularidade respondida à Secretaria Internacional

Protocolo: 850250205568 (24/04/2025) Petição (tipo): Certificação de pedido internacional para transmissão à Secretaria Internacional (3004.1) Requerente: SM 126 FRANQUIAS LTDA Procurador: Roberto Moreno de Melo

IPAS815

Comunicação ao usuário de irregularidade notificada pela SI

Protocolo: 850250205568 (24/04/2025) Petição (tipo): Certificação de pedido internacional para transmissão à Secretaria Internacional (3004.1) Requerente: SM 126 FRANQUIAS LTDA Procurador: Roberto Moreno de Melo Detalhes do despacho:O pedido internacional em referência foi objeto de notificação de irregularidade pela Secretaria Internacional. De acordo com a notificação, o item ?leggers? foi considerado incompreensível. A Secretaria Internacional requer informações adicionais. O item poderá ser substituído por outro compatível com o escopo de proteção do registro de base, como ?Leggings [leg warmers]? (polainas) ou ?boot cuffs? (polainas de botas?, se for o caso. A resposta à irregularidade referente à classificação e indicação de termos de produtos e serviços deverá ser enviada por intermédio do INPI, devendo ser utilizado o serviço de código nº 3006 preenchido no mesmo idioma escolhido pelo requerente para o preenchimento do formulário MM2. O requerente poderá acatar as sugestões da Secretaria Internacional ou apresentar propostas alternativas.

IPAS797

Pedido Internacional certificado e enviado à Secretaria Internacional

Protocolo: 850250205568 (24/04/2025) Petição (tipo): Certificação de pedido internacional para transmissão à Secretaria Internacional (3004.1) Requerente: SM 126 FRANQUIAS LTDA Procurador: Roberto Moreno de Melo Detalhes do despacho:Data de envio à Secretaria Internacional (OMPI): 30/06/2025.

IPAS791

Notificação de inconsistência em Pedido Internacional

Protocolo: 850250205568 (24/04/2025) Petição (tipo): Certificação de pedido internacional para transmissão à Secretaria Internacional (3004.1) Requerente: SM 126 FRANQUIAS LTDA Procurador: Roberto Moreno de Melo Detalhes do despacho:Foram identificadas as seguintes inconsistências no pedido internacional em referência: [1] O registro 926640542 foi incluído como base para o pedido internacional. Entretanto, esse registro se refere a marca figurativa, sendo distinta da marca nominativa SONHO DOS PÉS, objeto do registro 824434765 e do pedido internacional. Observe que todos os pedidos ou registros indicados como base para um pedido internacional devem apresentar marcas idênticas entre si, sendo essa a marca objeto do pedido internacional. Vale dizer, as marcas do pedido internacional e dos pedidos e registros de base devem conter a mesma apresentação (nominativa, mista ou figurativa), mesmos elementos nominativos e mesma imagem. Como o registro 824434765 foi utilizado para a emissão da GRU, esse não poderá ser excluído. Dessa forma, para prosseguir com o presente pedido internacional, o registro de base 926640542 deverá ser excluído do pedido internacional. Em caso de dúvidas, sugerimos consultar o Manual de Marcas, item 11.2.2.2 Etapa de certificação [http://manualdemarcas.inpi.gov.br/#11-Protocolo-de-Madri]. [2] A lista de produtos do pedido internacional foi incluída em português. Observe que todo o pedido internacional, incluindo a lista de produtos e serviços, deve ser preenchido no idioma selecionado, nesse caso, em inglês. Dessa forma, a lista de produtos deverá ser apresentada em inglês. Para a tradução e adequação dos termos de produtos e serviços (item 10), sugerimos utilizar o Madrid Goods & Services Manager ? MGS [https://webaccess.wipo.int/mgs]. Destacamos que, como o registro de 926640542 deverá ser excluído do pedido internacional, a lista de produtos deverá ser traduzida com base na lista de produtos que consta no registro 824434765, de forma que os termos de produtos em inglês possam ser considerados contidos no escopo de proteção desse registro, sob pena de nova notificação de inconsistências. [3] Uma vez que se trata de marca em apresentação nominativa, os itens 8 (reivindicação de cores) e 9, ii (descrição voluntária da marca) não devem ser preenchidos. Para responder esta notificação, reapresente o formulário eletrônico MM2, por meio do serviço de código 3005, promovendo as alterações necessárias para que o pedido esteja apto a ser certificado. Cumpre ressaltar que outras alterações realizadas no formulário, além das solicitadas por meio dessa publicação, sujeitarão o pedido internacional à nova notificação de inconsistência.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850230430831 (06/09/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: ROBERTO MORENO DE MELO Cedente: S.P. COMÉRCIO E FRANQUIA LTDA. [BR] Cessionário: SM 126 FRANQUIAS LTDA

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850170165910 (14/07/2017) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Titular(es): ROBERTO MORENO DE MELO Detalhes do despacho:Artigo 134 da LPI., tendo em vista que não se trata de requerimento de alteração de nome, conforme requerido e sim de transferência de marca.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800180093287 (15/03/2018) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: ROBERTO MORENO DE MELO

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850160216611 (28/09/2016) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: ROBERTO MORENO DE MELO

IPAS579

Emissão de segunda via de certificado de registro

Protocolo: 800160275997 (28/09/2016) Petição (tipo): Segunda via de certificado de registro de marca (351.1) Requerente: ROBERTO MORENO DE MELO

735

PREJUDICADA A PETICAO indicada.

PET. (NPRJ) 020080118077 DE 09/09/2008, POR CARECER DE OBJETO, UMA VEZ QUE O PROCESSO JÁ SE ENCONTRA EM NOME DA REQUERENTE. * INT. MARIA LYGIA PIRES GONÇALVES.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

235

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED.1 - SONHO DOS PÉS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

INCLUÍDA A EXPRESSÃO “[INCLUÍDOS NESTA CLASSE]” NA ESPECIFICAÇÃO PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À CLASSE REIVINDICADA.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.