Dado oficial do INPI

LÉO

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Tipo: MistaEscritório: Brasil

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Snapshot rápido

ST13

BR500000926585274

Classe

Pedido

926585274

Registro

926585274

Ver no INPI

Andamento no INPI

Depósito10/05/22
Publicação24/05/22
Exame
Indeferido09/04/24
Concessão
Vigente

Pedido indeferido em definitivo em 09/04/2024. O processo não seguiu para registro.

Ver marcas parecidas já registradas

Última movimentação publicada pelo INPI: 10/03/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

Atualização mais recente

10/03/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

Data de depósito

10/05/2022

Data de registro

Data de expiração

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

MG, BR

Titulares e representantes

Titulares

EAI EDUCA LTDA.ME

Representantes

MAGALHÃES, NOGUEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

29291029000151

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 41

Códigos Vienna

27.5.12.5.23

Produtos e serviços

Classe 41

Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução]Cursos livres [ensino]Cursos por correspondênciaFornecimento de filmes, não baixáveis, através de serviços de vídeo sob demandaFornecimento de programas de televisão, não baixáveis, através de serviços de vídeo sob demandaOrganização de competições [educação ou entretenimento]Organização de eventos de assunção de personagens [cosplay] para fins de entretenimentoOrganização de exposições para fins culturais ou educativosOrganização de programas de intercâmbio cultural e educativoOrganização e apresentação de congressosOrganização e apresentação de semináriosOrganização e condução de fóruns educacionais presenciaisPesquisas na área de educaçãoProdução de filmes, exceto para fins de publicidadeProdução de programas de rádio e televisãoProdução de programas de televisão e rádioProdução de showsProgramas de entretenimento de rádioProgramas de entretenimento de televisãoProvimento de informações sobre educação [instrução]Provimento de publicações eletrônicas on-line, não baixáveisProvimento de vídeos on-line, não baixáveisProvimento de website a disponibilizar foto, áudio e vídeo, não baixável [serviço de entretenimento]Publicação de livrosPublicação de textos, exceto para publicidadePublicação on-line de livros e periódicos eletrônicosServiços de educaçãoServiços de educação, prestados a título de assistência socialServiços de ensinoServiços de entretenimentoServiços de instruçãoServiços educacionais prestados por escolasServiços educacionais providos por assistentes para pessoas com necessidades especiaisorganização de eventos de entretenimentoprodução de podcastsrealização de eventos de entretenimentoserviços de certificação de ensino, a saber: provimento de treinamento e exames [avaliação] pedagógicos

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

5 publicações encontradas

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850240282114 (10/06/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: EAI EDUCA LTDA Procurador: MAGALHÃES, NOGUEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

RPI 2879

10/03/2026

IPAS360

Notificação de recurso

RPI 2795

30/07/2024

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903252210 (PROGRAMA LEO EDUCA) e Processo 903252171 (INSTITUTO LEO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2779

09/04/2024