IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829620893 (ENERGISA SOLUÇÕES), Processo 914322907 (ENERGIZASUN ENERGIA SOLAR), Processo 829621083 (ENERGISA SOLUÇÕES), Processo 925750239 ((RE) ENERGISA), Processo 829518606 (ENERGISA) e Processo 829621040 (ENERGISA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2779
09/04/2024