07/05/2024
RPI 2783
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901346993 (HYDRASHEA), Processo 909332703 (HYDRAFACIAL), Processo 909188840 (HYDRAFACIAL), Processo 912216964 (HYDRA), Processo 921821816 (HYDRAFACIAL KERAVIVE), Processo 501506209 (Hydrafacial Keravive), Processo 826201288 (HYDRA WARMING), Processo 826888585 (HYDRA WARMING) e Processo 905559681 (Hydrafacial). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;