16/05/2023
RPI 2732
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923774106 (GPS Executivo), Processo 907920594 (INSTITUTO DE ENSINO GPS), Processo 918820669 (GPS GUIA DE PROTAGONISMO NO SÉCULO XXI), Processo 915232456 (GPSER GESTÃO PROFUNDA DO SER), Processo 922740194 (GPS DAS VENDAS), Processo 922959609 (GPS EMPRESARIAL), Processo 919426590 (GPS GUIA PARA O SUCESSO) e Processo 925197734 (CURSO GPS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;