Reno Alimentos

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

IPAS400

Protocolo: 850240577528 (04/11/2024) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: EXPIN COMERCIAL DE CONDIMENTOS LTDA. Procurador: Rubens dos Santos Filho

Concessão de registro

IPAS158

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

IPAS237

Protocolo: 850230261605 (06/06/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: RENO ALIMENTOS LTDA Procurador: WAGNER JOSE DA SILVA

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850230261605 (06/06/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: RENO ALIMENTOS LTDA Procurador: WAGNER JOSE DA SILVA Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901947555 (LATICINIOS RENNÓ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Segundo a seção 5.4.1 do Manual de Marcas, serão promovidas, de ofício, as alterações necessárias à adequação da especificação à Classificação Internacional de Nice nos seguintes casos: c) os termos constantes da especificação podem ser alterados a ponto de se tornarem suficientemente claros e precisos. Deste modo, a descrição "gestão de empresas e Franchising" foi substituída por "gestão de empresas e Franchising [tratando-se de administração de negócios em franchising]", visando sua melhor adequação à classe NCL 35.

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009