SQ

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850240584350 (07/11/2024) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: OAZ COMERCIAL LTDA Procurador: Pinheiro Neto Advogados Detalhes do despacho:Anotado a seguinte limitação ou ônus no processo de registro de marca: PRIMEIRO ADITAMENTO AO INSTRUMENTO PARTICULAR DE PENHOR DE MARCAS E OUTRAS AVENÇAS celebrado entre: OÁZ COMERCIAL LTDA como Garantidor e CLASSE ÚNICA DO ST 1009 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADA como Credor. Local e data: São Paulo, 29 de outubro de 2024. Registrado no 6º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de São Paulo sob nº 1.968.159 de 04/11/2024.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850240251285 (23/05/2024) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: OAZ COMERCIAL LTDA Procurador: Pinheiro Neto Advogados Detalhes do despacho:Anotado a seguinte limitação ou ônus no processo de registro de marca: INSTRUMENTO PARTICULAR DE PENHOR DE MARCAS E OUTRAS AVENÇAS celebrado entre: OÁZ COMERCIAL LTDA como Garantidor e CLASSE ÚNICA DO ST 1009 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADA como Credor. Local e data: São Paulo, 22 de maio de 2024.

Concessão de registro

IPAS158

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 850240251285 (23/05/2024) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: OAZ COMERCIAL LTDA Procurador: Pinheiro Neto Advogados Detalhes do despacho:Não foi apresentado o ?Instrumento Particular de Penhor de Marcas e Outras Avenças (?Contrato?), celebrado entre a Oáz e Fundo, em 22 de maio de 2024.? Apresente o referido documento para que se prossiga com a anotação.

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

IPAS237

Protocolo: 850230270778 (12/06/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: OAZ COMERCIAL LTDA Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850230270778 (12/06/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: OAZ COMERCIAL LTDA Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902776584 (SQ ULTRAVOX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850220431321 (27/09/2022) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: OAZ COMERCIAL LTDA Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009

Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019.