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Dado oficial do INPI

I D A

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Tipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

I D A

ST13

BR500000926013165

Classe

25

Pedido

926013165

Registro

926013165

Andamento no INPI

  1. Depósito15/03/22
  2. Publicação29/03/22
  3. Exame
  4. Indeferido11/04/23
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido indeferido em definitivo em 11/04/2023. O processo não seguiu para registro.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 11/03/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

8

Atualização mais recente

11/03/2025

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

25

Data de depósito

15/03/2022

Data de registro

-

Data de expiração

-

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

SP, BR

Titulares e representantes

Titulares

OAZ COMERCIAL LTDA

Representantes

Dannemann SiemsenVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 25

Códigos Vienna

27.5.1

Produtos e serviços

Classe 25

Artigos de chapelariaArtigos de malha [vestuário]Lenços de bolsoLenços de cabeçaLenços de pescoçoVestuário *

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

8 publicações encontradas

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850240584427 (07/11/2024) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: OAZ COMERCIAL LTDA Procurador: Pinheiro Neto Advogados Detalhes do despacho:Anotado a seguinte limitação ou ônus no processo de registro de marca: PRIMEIRO ADITAMENTO AO INSTRUMENTO PARTICULAR DE PENHOR DE MARCAS E OUTRAS AVENÇAS celebrado entre: OÁZ COMERCIAL LTDA como Garantidor e CLASSE ÚNICA DO ST 1009 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADA como Credor. Local e data: São Paulo, 29 de outubro de 2024. Registrado no 6º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de São Paulo sob nº 1.968.159 de 04/11/2024.

RPI 2827

11/03/2025

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850230268875 (12/06/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: OAZ COMERCIAL LTDA Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

RPI 2824

18/02/2025

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850240251303 (23/05/2024) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: OAZ COMERCIAL LTDA Procurador: Pinheiro Neto Advogados Detalhes do despacho:Anotado a seguinte limitação ou ônus no processo de registro de marca: INSTRUMENTO PARTICULAR DE PENHOR DE MARCAS E OUTRAS AVENÇAS celebrado entre: OÁZ COMERCIAL LTDA como Garantidor e CLASSE ÚNICA DO ST 1009 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADA como Credor. Local e data: São Paulo, 22 de maio de 2024.

RPI 2801

10/09/2024

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850240251303 (23/05/2024) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: OAZ COMERCIAL LTDA Procurador: Pinheiro Neto Advogados Detalhes do despacho:Não foi apresentado o ?Instrumento Particular de Penhor de Marcas e Outras Avenças (?Contrato?), celebrado entre a Oáz e Fundo, em 22 de maio de 2024.? Apresente o referido documento para que se prossiga com a anotação.

RPI 2789

18/06/2024

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850230268875 (12/06/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: OAZ COMERCIAL LTDA Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

RPI 2746

22/08/2023

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918044669 (IDA COMPLEMENTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2727

11/04/2023

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850220431440 (27/09/2022) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: OAZ COMERCIAL LTDA Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Destituído o procurador Leandro de Souza Frigo e nomeado novo representante Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

RPI 2702

18/10/2022

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2673

29/03/2022

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