CASA DA MACADÂMIA

IPAS235 | Recurso não provido (decisão mantida) | Protocolo: 850230254208 (01/06/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MARIA ÂNGELA ROCHA DE CARVALHO Procurador: David do Nascimento Advogados Associados | RPI 2824 | Data 2025-02-18

IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850230254208 (01/06/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MARIA ÂNGELA ROCHA DE CARVALHO Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento. | RPI 2742 | Data 2023-07-25

IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; | RPI 2726 | Data 2023-04-04

IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2672 | Data 2022-03-22