Dado oficial do INPI

MARISCA

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Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

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Snapshot rápido

ST13

BR500000925742147

Classe

Pedido

925742147

Registro

925742147

Ver no INPI

Andamento no INPI

Depósito15/02/22
Publicação08/03/22
Exame
Deferimento01/09/26
Concessão15/09/26
Vigente15/09/36

Registro concedido em 15/09/2026 e em vigor até 15/09/2036, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:15/09/2036

Última movimentação publicada pelo INPI: 15/09/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

Atualização mais recente

15/09/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

Data de depósito

15/02/2022

Data de registro

15/09/2026

Data de expiração

15/09/2036

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

MG, BR

Titulares e representantes

Titulares

CASA DOS PESCADOS MARISCA LTDA

Representantes

B & B Marcas e PatentesVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 35

Códigos Vienna

Sem códigos Vienna disponíveis.

Produtos e serviços

Classe 35

Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios [peixes]Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios [frutos do mar]Comércio (através de qualquer meio) de carnes de peixeComércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios [massas]Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios [Salgados]Comércio (através de qualquer meio) de temperos [condimento]Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições ? administração de negócios]Gestão de franquia

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

8 publicações encontradas

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2906

15/09/2026

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

RPI 2904

01/09/2026

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850240304158 (20/06/2024) Petição (tipo): Contrarrazões ao recurso/nulidade (3015.1) Requerente: OESA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES SA. Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Petição de contrarrazões ao recurso que visa apontar causa de irregistrabilidade diversa da apontada no indeferimento, sendo intempestiva, uma vez que possui conteúdo de oposição.

RPI 2904

01/09/2026

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850240157088 (04/04/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: CASA DOS PESCADOS MARISCA LTDA Procurador: ALAN BENITES DA SILVA Detalhes do despacho:Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?CAMARÃO E CIA?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso XIX do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.

RPI 2863

18/11/2025

IPAS360

Notificação de recurso

RPI 2781

24/04/2024

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917760450 (CAMARÃO & CIA EXPRESS), Processo 903529750 (CAMARÃO & CIA O ESPECIALISTA) e Processo 916824870 (CAMARÃO & CIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2770

06/02/2024