Dado oficial do INPI

MAGNÍFICA JÓIAS

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Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

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Snapshot rápido

ST13

BR500000925724459

Classe

Pedido

925724459

Registro

925724459

Ver no INPI

Andamento no INPI

Depósito12/02/22
Publicação03/03/22
Exame
Deferimento02/06/26
Concessão16/06/26
Vigente16/06/36

Registro concedido em 16/06/2026 e em vigor até 16/06/2036, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:16/06/2036

Última movimentação publicada pelo INPI: 16/06/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

Atualização mais recente

16/06/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

Data de depósito

12/02/2022

Data de registro

16/06/2026

Data de expiração

16/06/2036

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

RN, BR

Titulares e representantes

Titulares

MARIA DA CONCEICAO BATISTA BIJUTERIAS

Representantes

FAROL MARCAS E PATENTESVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 14

Códigos Vienna

Sem códigos Vienna disponíveis.

Produtos e serviços

Classe 14

Amuletos [joias e bijuterias]Anéis [joias e bijuterias]Artigos de joalheria / bijuteriaBerloques para joias e bijuteriasBroches [joias e bijuterias]Caixas para apresentação de joiasColares [joias e bijuterias]Correntes [joias e bijuterias]Crucifixos enquanto joiasPérolas [joias e bijuterias]Pingentes para joias e bijuteriasPorta-joiasPulseiras [joias e bijuterias] (da classe 14)

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

10 publicações encontradas

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2893

16/06/2026

IPAS029

Deferimento do pedido

RPI 2891

02/06/2026

IPAS462

Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

Protocolo: 301260089542 (10/04/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Ato Administrativo proposta por MARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA BIJUTERIAS, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, sob o nº 0011303-44.2026.4.05.8400 [processo INPI nº 52402.006384/2026-92], objetivando a declaração de nulidade dos atos de indeferimento dos pedidos de registro nº 925724459 e nº 925724475, mantidos em grau de recurso. Proferida sentença de homologação do reconhecimento da procedência do pedido autoral. Declarada a nulidade dos atos administrativos e determinado, consequentemente, o deferimento dos pedidos de registro nº 925724459 e nº 925724475.

RPI 2891

02/06/2026

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

RPI 2891

02/06/2026

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301260089542 (10/04/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por MARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA BIJUTERIAS, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, sob o nº 0011303-44.2026.4.05.8400 [processo INPI nº 52402.006384/2026-92], objetivando a declaração de nulidade dos atos de indeferimento dos pedidos de registro nº 925724459 e nº 925724475, mantidos em grau de recurso.

RPI 2886

28/04/2026

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850240089312 (26/02/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MARIA DA CONCEICAO BATISTA BIJUTERIAS Procurador: JÚLISON CÉSAR SOUZA DOS SANTOS

RPI 2860

28/10/2025

IPAS360

Notificação de recurso

RPI 2777

26/03/2024

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918161223 (Magnificat Joias) e Processo 916100251 (MAGNIF JOIAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2764

26/12/2023