IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918271940 (OMNI FAST), Processo 919349110 (OMNE TECNOLOGIA), Processo 909925143 (omni Plusoft), Processo 923477810 (S SHOPPING OMNI), Processo 902812645 (X OMNI), Processo 905194616 (OMNI LABS), Processo 910697400 (Omni Plusoft Store), Processo 910697590 (omni Store), Processo 913975117 (OMNI REMOTES) e Processo 923175202 (Shopping OMNI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2762
12/12/2023