SUPERFARMA ALAGOANA

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923469044 (FARMÁCIA SUPER FARMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores: Petição 850230395241 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 923469044 (FARMÁCIA SUPER FARMA)

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores: Processo 923242449 (SUPER Farma Popular)

IPAS402

Anulação de despacho (em processo)

Detalhes do despacho: Exigência de mérito publicada na RPI 2835 de 06/05/2025, por erro formal, em razão da inexistência do obstáculo administrativo invocado.

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Preste esclarecimentos quanto aos Produtos ou Serviços reivindicados no pedido de registro de acordo com a atividade declarada.

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores: Processo 923469044 (FARMÁCIA SUPER FARMA), Processo 921374020 (SUPERFARMA), Processo 921489188 (SUPERFARMA) e Processo 923242449 (SUPER Farma Popular)

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850220342939 (05/08/2022) Petição (tipo): Apresentação de documentos: outros documentos [em processo de registro] (381.8) Requerente: SUPERA FARMA LABORATORIOS S/A. Procurador: Rubens dos Santos Filho Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)