IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Felice Artisan Fine Foods 908112220 ? sobrestada; Felice Gelateria 908820836 ? aguardando exame de transferência; Felice Cafés Especiais 919401732 ? aguarda exame de PAN 850210195887; Kombina Felice 921648413 ? aguarda exame de PAN 850220545043 e 850220578219 e Felice 902048740 ? aguarda exame de caducidade 850230132151. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819869562 (FELICE), Processo 819869546 (FELICE GELATI), Processo 922822727 (Salsa Felice), Processo 905625161 (FELICCI) e Processo 923964860 (Felicci). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2756
31/10/2023