IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920016464 (ABOVE ESPUMA DE BARBEAR), Processo 919464645 (ANTITRANSPIRANTE ABOVE MEN), Processo 919464670 (ANTITRANSPIRANTE ABOVE SEM PERFUME), Processo 917632788 (ABOVE), Processo 919464750 (ANTITRANSPIRANTE ABOVE TEEN BOY), Processo 920152058 (ABOVE), Processo 919464807 (ANTITRANSPIRANTE ABOVE WOMEN), Processo 919464629 (ANTITRANSPIRANTE ABOVE LADY) e Processo 921561210 (ONE BY ABOVE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2753
10/10/2023