IPAS024
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Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917632958 (ABOVE), Processo 919464718 (ANTITRANSPIRANTE ABOVE TEEN BE POSITIVE), Processo 920016464 (ABOVE ESPUMA DE BARBEAR), Processo 920115373 (ABOVE ICE MOUSSE MASSAGEADOR EFERVESCENTE), Processo 919464599 (ANTITRANSPIRANTE ABOVE FRESH), Processo 919464700 (ANTITRANSPIRANTE ABOVE SPORT), Processo 919464556 (ANTITRANSPIRANTE ABOVE COUNTRY), Processo 919464610 (ANTITRANSPIRANTE ABOVE HURRICANE), Processo 919464645 (ANTITRANSPIRANTE ABOVE MEN), Processo 919464670 (ANTITRANSPIRANTE ABOVE SEM PERFUME), Processo 920115497 (ANTITRANSPIRANTE ABOVE BE SWEET), Processo 917632788 (ABOVE), Processo 919464602 (ANTITRANSPIRANTE ABOVE TEEN GOOD VIBES), Processo 919464696 (ANTITRANSPIRANTE ABOVE SOFT CREME), Processo 919464750 (ANTITRANSPIRANTE ABOVE TEEN BOY), Processo 919464815 (DEO ANTITRANSPIRANTE ABOVE CLUBES), Processo 920159303 (ABOVE BLACK SERIES), Processo 919464580 (ANTITRANSPIRANTE ABOVE TEEN DREAM BIG), Processo 919464785 (ANTITRANSPIRANTE ABOVE VULCAN), Processo 920152058 (ABOVE), Processo 919464548 (ANTITRANSPIRANTE ABOVE CANYON), Processo 919464807 (ANTITRANSPIRANTE ABOVE WOMEN), Processo 919464530 (ANTITRANSPIRANTE ABOVE CANDY), Processo 919464629 (ANTITRANSPIRANTE ABOVE LADY), Processo 919464661 (ANTITRANSPIRANTE ABOVE OCEAN) e Processo 919464777 (ANTITRANSPIRANTE ABOVE URBAN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2653
09/11/2021