Pato motos

IPAS658

Indeferimento do pedido (em retificação)

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906989612 (PATOS EPI) e Processo 923263942 (Pato Filmes). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Em retificação ao indeferimento publicado na RPI 2725, de 28/03/2023, em razão da inobservância da restrição da especificação requerida na petição Cumprimento de Exigência (Em processo de Registro) nº 850230001365.

IPAS566

Petição de retificação atendida

Protocolo: 850230188143 (25/04/2023) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: FRANCISCO SOARES GALVAO JUNIOR Detalhes do despacho:Especificação alterada com base nas petições de Cumprimento de Exigência (Em processo de Registro), nº 850230001365, e de Retificação por Erro de publicação na Revista da Propriedade Industrial (RPI) - Em Processo de Registro, nº 850230188143.

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850230216799 (11/05/2023) Petição (tipo): Devolução de prazo por falha do INPI [em petição] (342.4) Requerente: FRANCISCO SOARES GALVAO JUNIOR Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: PATO (Petição número 850220376127 referente ao processo número 830026410). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830026410 (PATO) e Processo 906989612 (PATOS EPI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Apresente comprovação de efetivo exercício de todas as atividades reivindicadas na petição inicial ou restrinja a especificação aos serviços que serão efetivamente prestados pelo requerente pessoa física.

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)