IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901094382 (SARAH), Processo 920283799 (SARA ACADEMY), Processo 816777667 (SARAH), Processo 901094390 (SARAH), Processo 918756430 (SARAH) e Processo 918756480 (SARAH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
10/10/2023
RPI 2753
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901094382 (SARAH), Processo 920283799 (SARA ACADEMY), Processo 816777667 (SARAH), Processo 901094390 (SARAH), Processo 918756430 (SARAH) e Processo 918756480 (SARAH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2753 | Data 2023-10-10