IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850240110386 (08/03/2024)
Petição (tipo): Renúncia parcial a registro de marca (3018.1)
Requerente: ARRIS ENTERPRISES LLC
Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
Detalhes do despacho:Homologada a renúncia parcial do registro de marca, conforme artigo 142, inciso II da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Renúncias solicitadas e atendidas: serviços para análise de processos de negócios,reengenharia de processos de negócios, gerenciamento de processos de negócios, transformação de processos de negócios e gerenciamento de arquitetura empresarial. Especificação mantida: Elaboração [concepção] de software e hardware de computador; engenharia e serviços de engenharia; pesquisa, desenvolvimento e consultoria de produtos na área de telefonia, televisão a cabo, comunicação sem fio, banda larga e redes de fibra óptica; pesquisa, desenvolvimento e consultoria de tecnologia na área da telecomunicação; nenhum dos serviços acima mencionados é para uso em ou em conexão com equipamento cinematográfico, cinema, TV e/ou câmeras de vídeo e equipamento de iluminação; nenhum dos produtos acima mencionados inclui, se destina a ou é usado em conexão com: transmissores ou transceptores usados para comunicação sem fio de som, imagens ou dados, estações terrestres de satélite, refletores de satélite, equipamento de satélite, exceto conversores (set-top boxes) usados pelos consumidores em conexão com a recepção de transmissões de conteúdo de programas de televisão e vídeo destinados ao público em geral, sinalização digital, software de criptografia, módulos de criptografia, software de computador para processamento e análise de imagens, quaisquer bens para usos militares, táticos, de defesa, segurança interna, consciência situacional, segurança de fronteiras, inteligência nacional ou uso de segurança pública, quaisquer produtos para uso nos campos da exploração, produção ou distribuição de petróleo e gás, quaisquer produtos para uso no campo da saúde, quaisquer produtos para uso no campo marítimo, quaisquer produtos para uso no campo das comunicações off-shore, quaisquer produtos para uso nas áreas da aviônica, do controle de tráfego aéreo ou da comunicação de aviação, quaisquer produtos para uso no campo da previsão do clima ou coleta, processamento e disseminação de dados relacionados ao clima e informações meteorológicas. Nenhum dos serviços mencionados acima para análise de processos de negócios, reengenharia de processos de negócios, gerenciamento de processos de negócios, transformação de processos de negócios e gerenciamento de arquitetura empresarial. (da classe 42)
