IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850250604303 (16/10/2025)
Petição (tipo): Desistência de petição (384.1)
Requerente: ATENA PARTICIPAÇÕES S.A.
Procurador: BM&A Propriedade Intelectual Ltda
Detalhes do despacho:Homologada a desistência da petição indicada.
IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850250604303 (16/10/2025)
Petição (tipo): Desistência de petição (384.1)
Requerente: ATENA PARTICIPAÇÕES S.A.
Procurador: BM&A Propriedade Intelectual Ltda
Detalhes do despacho:Homologada a desistência da petição indicada. | RPI 2861 | Data 2025-11-04
IPAS699
Ato de prejudicar petição
Protocolo: 850250159292 (31/03/2025)
Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (383.1)
Requerente: ATENA PARTICIPAÇÕES S.A.
Procurador: BM&A Propriedade Intelectual Ltda
Detalhes do despacho:Por falta de objeto, tendo em vista a desistência da petição.
IPAS699 | Ato de prejudicar petição | Protocolo: 850250159292 (31/03/2025)
Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (383.1)
Requerente: ATENA PARTICIPAÇÕES S.A.
Procurador: BM&A Propriedade Intelectual Ltda
Detalhes do despacho:Por falta de objeto, tendo em vista a desistência da petição. | RPI 2861 | Data 2025-11-04
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850250160124 (31/03/2025)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: ATENA PARTICIPAÇÕES S.A.
Procurador: BM&A Propriedade Intelectual Ltda
Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850250160124 (31/03/2025)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: ATENA PARTICIPAÇÕES S.A.
Procurador: BM&A Propriedade Intelectual Ltda
Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO. | RPI 2847 | Data 2025-07-29
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: notificação judicial nº 301170001203 (reg. 901058270 - ATENA INCORPORAÇÕES), 911963758 (ATHENA ADMINISTRADORA), 912990740 (ATHENA COLLECTION), 912990821 (ATHENA ADVISERS), 912990570 (ATHENA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906627524 (ATENAS IMÓVEIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: notificação judicial nº 301170001203 (reg. 901058270 - ATENA INCORPORAÇÕES), 911963758 (ATHENA ADMINISTRADORA), 912990740 (ATHENA COLLECTION), 912990821 (ATHENA ADVISERS), 912990570 (ATHENA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906627524 (ATENAS IMÓVEIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2821 | Data 2025-01-28
IPAS142
Sobrestamento do exame de mérito
Sobrestadores: Processo 912990570 (ATHENA)
IPAS142 | Sobrestamento do exame de mérito | Sobrestadores: Processo 912990570 (ATHENA) | RPI 2709 | Data 2022-12-06
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2655 | Data 2021-11-23