ATENAS

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850250165385 (02/04/2025) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: BM&A PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA. Procurador: BM&A Propriedade Intelectual Ltda

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301250000976 (19/02/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por ATENAS ENGENHARIA LTDA em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de ATENA INCORPORAÇÕES LTDA, em trâmite perante o Juízo da 31ª VF DO RIO DE JANEIRO (TRF2), sob o nº: 5111567-39.2024.4.02.5101 (Processo INPI/SEI nº 52402.001640/2025-74). Com a presente demanda, a autora pretende obter provimento jurisdicional que determine a nulidade do ato administrativo do INPI que declarou extinto, por meio do instituto da caducidade, o registro nº 800065565, marca ?ATENAS?.

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850190388730 (21/11/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: ATENAS ENGENHARIA LTDA Procurador: Minasmarca & Patente - Propriedade Intelectual Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850220404701 (12/09/2022) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: ATENAS ENGENHARIA LTDA Procurador: Ana Paula Ferreira Bedran Detalhes do despacho:Destituído o procurador MINASMARCA & PATENTE SC LTDA - GERALDA DINIZ FERREIRA e nomeado novo representante Ana Paula Ferreira Bedran com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850190388730 (21/11/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: ATENAS ENGENHARIA LTDA Procurador: Minasmarca & Patente - Propriedade Intelectual Detalhes do despacho:RECURSO AO DEFERIMENTO DA PETIÇÃO DE CADUCIDADE DO REGISTRO

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850170332734 (22/12/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): ATENA INCORPORAÇÕES LTDA.ME Procurador: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850180085314 (28/03/2018) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): ATENAS ENGENHARIA LTDA Procurador: Minasmarca & Patente - Propriedade Intelectual Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. Certifique-se que todas as provas estejam datadas e compreendidas no período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade).

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850170332734 (22/12/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: ATENA INCORPORAÇÕES LTDA.ME Procurador: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800120146051 (27/08/2012) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: ATENAS ENGENHARIA LTDA Procurador: MINASMARCA & PATENTE SC LTDA Detalhes do despacho:CONFORME ART. 133 DA LPI.

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

SEDE ALTERADA.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

INT. LUIZ DE FRANÇA & ASSOCIADOS

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. ATENAS ENGENAHRIA LTDA (BR-MG) *INT. LUIZ DE FRANÇA & ASSOCIADOS