(11) 98705-3426
TrademarkIQ íconeTrademarkIQ
Voltar para busca
Dado oficial do INPI

CASA BELGA RESTAURANTE & DOCERIA

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Tipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

CASA BELGA RESTAURANTE & DOCERIA

ST13

BR500000924543019

Classe

43

Pedido

924543019

Registro

924543019

Andamento no INPI

  1. Depósito07/10/21
  2. Publicação03/11/21
  3. Exame
  4. Indeferido27/02/24
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido indeferido em definitivo em 27/02/2024. O processo não seguiu para registro.

Ver marcas parecidas já registradas

Última movimentação publicada pelo INPI: 29/04/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

6

Atualização mais recente

29/04/2025

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

43

Data de depósito

07/10/2021

Data de registro

-

Data de expiração

-

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

SP, BR

Titulares e representantes

Titulares

GABRIEL IGNACIO RAMOS 38478521836

Representantes

ICAMP MARCAS E PATENTESVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 43

Códigos Vienna

7.1.2427.5.1

Produtos e serviços

Classe 43

Aconselhamento relativo a receitas culináriasChurrascaria [restaurante]Cyber café [fornecimento de comida e bebida]Padaria [fornecimento de comidas e bebidas para consumo imediato]Serviço de bufêServiços de barServiços de cafeteriaServiços de cantinasServiços de personal chefServiços de restaurantesServiços de restaurantes de autosserviço

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

6 publicações encontradas

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850240195929 (24/04/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: GABRIEL IGNACIO RAMOS 38478521836 Procurador: Icamp Marcas e Patentes Ltda

RPI 2834

29/04/2025

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850240195929 (24/04/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: GABRIEL IGNACIO RAMOS 38478521836 Procurador: Icamp Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

RPI 2785

21/05/2024

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920144446 (CASA BELGA CONFEITARIA) e Processo 920277853 (CASA BELGA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2773

27/02/2024

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores: Petição 850210439026 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 920277853 (CASA BELGA) e Petição 850210438983 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 920144446 (CASA BELGA CONFEITARIA)

RPI 2747

29/08/2023

IPAS423

Notificação de oposição

Petições de oposição: 850210566526 de 29/12/2021

RPI 2666

08/02/2022

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2652

03/11/2021

Marcas relacionadas

Outras marcas de GABRIEL IGNACIO RAMOS 38478521836

Proteção contínua da sua marca

Seja avisado a cada novo depósito que ameace CASA BELGA RESTAURANTE & DOCERIA ou a sua marca.

Vigilância profissional por 24 meses: monitoramos o INPI por você e alertamos a tempo de você se opor — antes que o conflito vire prejuízo.