IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830410600 (TIVOLI HOTELS & RESORTS), Processo 913986747 (TIVOLI ECORESORT PRAIA DO FORTE), Processo 913285609 (TIVOLI HOTELS & RESORTS), Processo 921118660 (TIVOLI DENDÊ), Processo 840528914 (HOTÉIS TIVOLI), Processo 913285676 (TIVOLI POOL VILLAS), Processo 901561487 (BISTRÔ TIVOLI) e Processo 921138032 (TIVOLI HOTELS & RESORTS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
25.07.2023
RPI 2742
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830410600 (TIVOLI HOTELS & RESORTS), Processo 913986747 (TIVOLI ECORESORT PRAIA DO FORTE), Processo 913285609 (TIVOLI HOTELS & RESORTS), Processo 921118660 (TIVOLI DENDÊ), Processo 840528914 (HOTÉIS TIVOLI), Processo 913285676 (TIVOLI POOL VILLAS), Processo 901561487 (BISTRÔ TIVOLI) e Processo 921138032 (TIVOLI HOTELS & RESORTS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2742 | Data 2023-07-25