IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 831066938 (ROKU), Processo 908899297 (ROKU), Processo 918895022 (ROKU POWERED), Processo 918896231 (ROKU POWERED), Processo 908899840 (ROKU), Processo 918897530 (ROKU), Processo 918891035 (ROKU) e Processo 920527604 (ROKU TV READY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2705
08/11/2022