IPAS139
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
RPI 2724
21/03/2023
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Dado oficial do INPI
Pacto pela Alfabetização
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido definitivamente arquivadoTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito24/08/21
- Publicação16/11/21
- Arquivado
- Deferimento
- Concessão
- Vigente
Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 21/03/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Pedido definitivamente arquivado
Tipo de processo
Pedido de registro
Eventos registrados
4
Atualização mais recente
21/03/2023
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
41
Data de depósito
24/08/2021
Data de registro
-
Data de expiração
-
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Coletiva
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
DF, BR
Titulares e representantes
Titulares
INSTITUTO RAIAR
Representantes
Sem dados de representantes.
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 41
Códigos Vienna
27.1.126.5.1826.15.729.1.1526.15.1
Produtos e serviços
Classe 41
Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução]Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino]Assessoria, consultoria e informação ensinoClube de livro e disco [lazer ou educação]Organização de exposições para fins culturais ou educativosOrganização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento]Organização e apresentação de semináriosOrganização e e condução de fóruns educacionais presenciaisOrientação [treinamento]Provimento de informações sobre educação [instrução]Serviços de educação, prestados a título de assistência socialServiços de instruçãoServiços de lazer e entretenimento, prestados a título de assistência socialServiços educacionais prestados por escolas
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
4 publicações encontradas
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Após cumprimento de exigência, há notada divergência de dados em relação ao apresentado quando da petição inicial. Foi informado que apenas podem utilizar a marca coletiva "s membros da Diretoria ou dos Conselhos (fiscal/consultivo) podem utilizá-la", quando no RU inicialmente apresentado constavam diversas outras pessoas. Note que a marca coletiva é ativo de propriedade industrial a ser utilizada por membros de determinada entidade coletiva. Se o uso da marca restringe-se ao corpo diretor ou consultivo da requerente, convida-se o mesmo requerente a refletir se não seria adequada a alteração da natureza marcária requerida, uma vez que, aparentemente, os membros afiliados não podem, via de regra e pelo que foi depreendido, utilizar o sinal para o qual se pretende o registro. Caso deseje manter o pedido de registro para marca coletiva, pede-se que seja reapresentado o Regulamento de Utilização com as informações atualizadas, condizentes com o último cumprimento de exigência. Alternativamente, diga se deseja alterar a natureza para marca de serviço.
RPI 2712
27/12/2022
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: A partir da leitura do Regulamento de Utilização (RU) apresentado, não resta claro se os empregados celetistas, os empregados autônomos e os estagiários são considerados membros do INSTITUTO RAIAR. Notadamente, a marca coletiva é aquela titularizada pelo requerente, mas utilizada por seus membros, não podendo ser usada por qualquer pessoa que não conste no quadro de afiliados da entidade coletiva requerente do registro. Essas condições de afiliação são as que se pede incluir no item 2.1 do RU. Pede-se, ainda, que, neste item 2.1, se descreva tão somente as condições para que uma pessoa possa se afiliar à entidade INSTITUTO RAIAR, de modo que não haja informações excedentes para que se evite tornar o documento confuso e pouco objetivo.No item 2.2, devem ser descritas as condições que os membros afiliados ao INSTITUTO RAIAR devem cumprir para gozarem do uso da marca coletiva requerida. Os dados apresentados não deixam claro se "Empregado, estagiário, assessorias ou voluntários da entidade" são, de fato, membros afiliados ou se são meros prestadores de serviço que não pertencem ao quadro social do referido instituto. Nesse item, portanto, pede-se que se descreva apenas as condições que os membros devem cumprir para que utilizem a marca coletiva.
RPI 2699
27/09/2022
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2654
16/11/2021
Inteligência publicitária
2 anunciantes usam este nome e não são o titular desta marca
- INSTITUTO PACTO CONTRA A FOME
CNPJ 49.893.017/0001-04 · SÃO PAULO/SP
14 filmes publicitários · 2023–2026
- INSTITUTO PACTO PELAS ÁGUAS CAPIXABAS
CNPJ 32.205.831/0001-96 · CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES
9 filmes publicitários · 2020–2022
Empresa(s) a investir em publicidade com este nome sem deter este registro — possível uso por terceiro ou conflito de marca. Recomenda-se verificação especializada.
Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.
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