IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901688304 (COMERCIAL HAWAI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Nota sobre o indeferimento: O Manual de Marcas em seus caps. 5.11.1 e 5.11.2, estabelece alguns fundamentos basicos a serem considerados quanto à colidencia de sinais. Trata-se de verificar a natureza, a afinidade mercadologica dos produtos/serviços entre si e seus elementos principais x secundarios, canais de distribuição e publico alvo. Ademais, os sinais nominativos principais de ambas ? anterioridade apontada pelo reg. 901688304 ?COMERCIAL HAWAI? x ?HAVAÍ VARIEDADES? da requerente - são graficamente semelhantes e fonetica e ideologicamente identicos, visando a assinalar produtos do mesmo nicho mercadologico de serviços de comercio de produtos do vestuario confeccionado. Observe-se que as expressões ?COMERCIAL? e ?VARIEDADES? são de uso comum na NCL 35 bem como as expressões ?HAVAI? e ?HAWAI? não se acham desgastadas.Pelo exposto, somos pelo indeferimento do pedido ora em exame.Buscas: *ava*/*awa*/havai/hawai/havay/haway.
06.09.2022
RPI 2696
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901688304 (COMERCIAL HAWAI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Nota sobre o indeferimento: O Manual de Marcas em seus caps. 5.11.1 e 5.11.2, estabelece alguns fundamentos basicos a serem considerados quanto à colidencia de sinais. Trata-se de verificar a natureza, a afinidade mercadologica dos produtos/serviços entre si e seus elementos principais x secundarios, canais de distribuição e publico alvo. Ademais, os sinais nominativos principais de ambas ? anterioridade apontada pelo reg. 901688304 ?COMERCIAL HAWAI? x ?HAVAÍ VARIEDADES? da requerente - são graficamente semelhantes e fonetica e ideologicamente identicos, visando a assinalar produtos do mesmo nicho mercadologico de serviços de comercio de produtos do vestuario confeccionado. Observe-se que as expressões ?COMERCIAL? e ?VARIEDADES? são de uso comum na NCL 35 bem como as expressões ?HAVAI? e ?HAWAI? não se acham desgastadas.Pelo exposto, somos pelo indeferimento do pedido ora em exame.Buscas: *ava*/*awa*/havai/hawai/havay/haway. | RPI 2696 | Data 2022-09-06