06/09/2022
RPI 2696
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 907618413. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909997594 (AMAZON DASH), Processo 918067650 (Amazon Natus), Processo 917184874 (AMAZON TRADERS), Processo 912761830 (AMAZON GO), Processo 840355106 (AMAZON.COM.BR), Processo 909247234 (AMAZON), Processo 919146627 (AMAZON PHARMACY), Processo 840355246 (AMAZON.COM.BR), Processo 822962683 (AMAZON.COM), Processo 916570126 (AMAZON) e Processo 907830412 (Amazon Music). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;