POMPOM

Decisão de não conhecer da petição

IPAS428

Protocolo: 850220170644 (26/04/2022) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: FALCON DISTRIBUIÇÃO, ARMAZENAMENTO E TRANSPORTES S.A. Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia) Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Tendo em vista que não há previsão legal para Petição de Manifestação de Réplica.

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840788398 (POM POM), Processo 840788495 (POM POM), Processo 901507164 (POM POM BIGFRAL WIPES), Processo 815839979 (POM POM), Processo 840788339 (POM POM), Processo 840788355 (POM POM), Processo 840788525 (POM POM), Processo 901522864 (POM POM PROTEK BABY WIPES), Processo 006832016 (POMPOM), Processo 840788444 (POM POM), Processo 840788401 (POM POM), Processo 815838034 (POM POM), Processo 840788428 (POM POM), Processo 840788460 (POM POM), Processo 840788479 (POM POM), Processo 840788487 (POM POM), Processo 840788509 (POM POM), Processo 816957142 (POM POM PROTEGE O BEBÊ), Processo 840788371 (POM POM), Processo 901507059 (POM POM BIGFRAL BANHO DE LEITO), Processo 800023226 (POM POM) e Processo 901895067 (TOALHAS UMEDECIDAS PARA BANHO DE LEITO POM POM BIGFRAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Notificação de oposição

IPAS423

Petições de oposição: 850210487237 de 08/11/2021

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009