IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826844294 (ETERNITY MOMENT), Processo 902475509 (ETERNITY LISS RECONSTRUTOR STYLISHINE STEP 2), Processo 902305743 (ETERNITY LISS), Processo 914826255 (ETERNITYLISS), Processo 902475460 (ETERNITY LISS SHAMPOO STYLISHINE STEP 1), Processo 908436599 (ETERNITY FIRST), Processo 909419795 (ETERNITY NOW), Processo 917836685 (ETERNITY FLAME) e Processo 813779448 (ETERNITY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2721
28/02/2023