Classe 45
Serviços de associação, a saber: organização não governamental de ajuda humanitária, defesa e promoção dos Direitos Humanos com atuação global em forma de redeServiços de promoção e defesa da população carceráriaServiços de promoção e defesa da população indígenaServiços de promoção e defesa da população LGBTQIA+Serviços de promoção e defesa da população quilombola e de religiões de matriz africanaServiços de promoção e defesa da população sem-terraServiços de promoção e defesa da população migrante, refugiada e apátridaServiços de promoção e defesa dos profissionais da segurança públicaServiços de promoção e defesa da população em situação de ruaServiços de promoção e defesa da população em situação de pobrezaServiços de promoção e defesa da população sem tetoServiços de promoção e defesa da população com deficiência físicaServiços de promoção e defesa da mulherServiços de promoção e defesa da população idosaServiços de promoção e defesa da população negraServiços de promoção e defesa das vítimas de desastres naturaisServiços de promoção e defesa das vítimas de desastres provocados pelo homemServiços de promoção e defesa da criança e do adolescenteServiços de promoção e defesa da igualdade racialServiços de promoção e defesa das vítimas de crimesServiços de promoção e defesa da população com necessidades especiaisServiços de monitoração de violações de Direitos Humanos, in loco e/ou a distânciaServiços de defesa das vítimas de violência policialServiços de defesa das vítimas de violência de gêneroServiços de defesa das vítimas de erro judiciárioServiços de defesa dos profissionais do sexoServiços de promoção e defesa dos usuários do sistema de saúdeServiços de promoção e defesa do acesso à JustiçaServiços de promoção e defesa dos defensores e defensoras dos Direitos HumanosServiços de defesa das vítimas de violência institucionalServiços de promoção e defesa das populações tradicionaisServiços de combate à despejos e remoções forçadasServiços de combate a intolerância religiosaServiços de promoção e defesa do direito à moradiaServiços de promoção e defesa dos direitos sexuais e reprodutivosServiços de combate às torturas e execuções sumáriasServiços de promoção e defesa da liberdade de expressãoServiços de combate às penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantesServiços de defesa dos interesses ou direitos coletivos, difusos e individuais homogêneos assegurados pelo Estado brasileiro na esfera judicial ou extrajudicialServiços de promoção e defesa da ética, da Paz, da cidadania, dos Direitos Humanos, do Estado Democrático e Social de Direito e outros valores universaisServiços ativismo e de mobilização para a defesa e promoção dos Direitos Humanos, em meio físico e/ou virtual, in loco e/ou a distância, de forma direta ou indireta, por si, por terceiros ou de modo conjunto com outras organizações brasileiras ou estrangeiras, de natureza pública ou privadaServiços de assistência humanitária, em meio físico e/ou virtual, in loco e/ou a distância, de forma direta ou indireta, por si, por terceiros ou de modo conjunto com outras organizações brasileiras ou estrangeiras, de natureza pública ou privadaServiços de aprimoramento, difusão, ensino e de debate científico sobre assistência humanitária e Direitos HumanosServiços de promoção e defesa dos direitos das minorias, dos pobres, dos excluídos sociais, dos oprimidos e dos menoresServiços de promoção de estudos, pesquisas e discussões, em caráter interdisciplinar, com coleta e divulgação de dados, sobre assistência humanitária e Direitos HumanosServiços de assistência jurídica gratuita de pessoa em condição notória de hipossuficiência econômica e que necessite de defesa técnica para salvaguardar seus direitos e garantias fundamentais individuaisServiços de planejamento, desenvolvimento e execução de ações de combate às violações de Direitos HumanosServiços de assistência humanitária, em casos de desastres naturais, desastres provocados pelo homem, guerras, conflitos armados e demais situações de violência, urgência e emergênciaServiços de propositura de medidas judiciais e extrajudiciais, de forma direta ou indireta, por si, por terceiros ou de modo conjunto com outras organizações brasileiras ou estrangeiras, de natureza pública ou privada, em situações de violações de Direitos HumanosServiços de promoção, desenvolvimento e execução de programas, campanhas, pesquisas, projetos e serviços que beneficiem a comunidade nacional brasileira ou estrangeira, em consonância com necessidades das pessoas, as peculiaridades nacionais, estaduais, regionais e locaisServiços de cooperação com as autoridades competentes públicas brasileiras ou estrangeiras para garantir a fiel observância e deferência aos Direitos Humanos, seja no território nacional brasileiro ou estrangeiroServiços de promoção do desenvolvimento econômico e social, com planejamento, desenvolvimento e execução de ações de combate à fome, pobreza e desnutriçãoServiços de outorga de prêmios e honrarias para pessoas e instituições públicas ou privadas, brasileiras ou estrangeiras, que tenham sido distinguidas na seara da ajuda humanitária, defesa e promoção dos Direitos HumanosServiços de a assistência jurídica gratuita das pessoas privadas de liberdade, mantidas encarceradas no sistema prisional, desamparadas juridicamente, vítimas de arbitrariedades estatais e com direitos e garantias fundamentais individuais violadosServiços de assistência humanitária e psicológica aos egressos do sistema prisional e seus familiares, de forma direta ou indireta, por si, por terceiros ou de modo conjunto com outras organizações brasileiras ou estrangeiras, de nível nacional ou internacional, de natureza pública ou privadaServiços de planejamento, desenvolvimento e execução de ações de prevenção e combate de doenças infectocontagiosas dentro do sistema carcerário brasileiro e/ou estrangeiro
