VIASUL TELECOM

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

IPAS639

Protocolo: 301220004172 (12/04/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Anota decisão transitada em julgado - Ação Ordinária Nulidade de Registro de Marca - Referências: Processo nº 5089790-03.2021.4.02.5101 ? 9ª VF/RJ - Processo INPI 52402.002965/2022-21 - Registro de marca 912.036.443 ? VIA SUL - Registro de marca nº 912.411.643 - VIA SUL - Pedido de Registro de marca nº 923.704.663 - VIASUL TELECOM ? Sentença de improcedência dos pedidos. Mantida a vigência dos registros 912.036.443 e 912.411.643. Mantido o indeferimento do pedido nº 923.704.663.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301220004172 (12/04/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária nº 5089790-03.2021.4.02.5101 ? 9ª VF/RJ - Processo INPI 52402.002965/2022-21 - Registro de marca nº 912.036.443 ? VIA SUL - Registro de marca nº 912.411.643 - VIA SUL - Pedido de Registro de marca nº 923.704.663 - VIASUL TELECOM ? Despacho e Decisão da 9ª VF/RJ, em petição e embargos de declaração da Autora, tornando sem efeitos notificação de subjudice da RPI 2738 de 27/06/2023 para o pedido de marca indeferido da Autora; bem como rejeitando embargos de declaração intempestivos sobre sobrestamento do exame de mérito do pedido 923.704.663.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301220004172 (12/04/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária nº 5089790-03.2021.4.02.5101 ? 9ª VF/RJ - Processo INPI 52402.002965/2022-21 - Registro de marca nº 912.036.443 ? VIA SUL - Registro de marca nº 912.411.643 - VIA SUL - Pedido de Registro de marca nº 923.704.663 - VIASUL TELECOM - Em atendimento a Despacho/Decisão da 9ª VF RJ nos seguintes termos [anotação, no processo administrativo 923.704.663, de que a anterioridade descrita na decisão de indeferimento publicada na RPI 2720 de 23/02/2023 - Processo 912411643 (VIA SUL) encontra-se sub judice]

Indeferimento do pedido (em retificação)

IPAS658

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processo 912036443, protocolo de Notificação Judicial nº 301220004172. Indeferimento publicado na RPI 2720, de 23/02/2023, por erro formal.

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912411643 (VIA SUL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Notificação de oposição

IPAS423

Petições de oposição: 850210447306 de 13/10/2021

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009