Cronologia delle decisioni e degli eventi del marchio presso l'INPI.
IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301230008730 (21/07/2023)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Ato Administrativo proposta por D E D COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas, sob o nº 1033251-58.2023.4.01.3900 [processo INPI nº 52402.008229/2023-68], que tem por objeto a declaração de nulidade do ato de manutenção do indeferimento do pedido de registro nº 923695877.
IPAS462 | Notificação de procedimento judicial | Protocolo: 301230008730 (21/07/2023)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Ato Administrativo proposta por D E D COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas, sob o nº 1033251-58.2023.4.01.3900 [processo INPI nº 52402.008229/2023-68], que tem por objeto a declaração de nulidade do ato de manutenção do indeferimento do pedido de registro nº 923695877. | RPI 2747 | Data 2023-08-29
IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850220404431 (12/09/2022)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: DOUGLAS PASSOS FERREIRA
Procurador: Leandro Soares Barros
IPAS235 | Recurso não provido (decisão mantida) | Protocolo: 850220404431 (12/09/2022)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: DOUGLAS PASSOS FERREIRA
Procurador: Leandro Soares Barros | RPI 2728 | Data 2023-04-18
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850220404431 (12/09/2022)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: DOUGLAS PASSOS FERREIRA
Procurador: Leandro Soares Barros
Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850220404431 (12/09/2022)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: DOUGLAS PASSOS FERREIRA
Procurador: Leandro Soares Barros
Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento | RPI 2708 | Data 2022-11-29
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por termos descritivos acompanhado de elemento figurativo banal sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca é constituida por termos descritivos acompanhado de elemento figurativo banal sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; | RPI 2688 | Data 2022-07-12
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2640 | Data 2021-08-10
