IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 501614369 (AB Augustinus Bader). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909409242 (AB COLÉGIO ALVES BRASIL), Processo 913869554 (AB INSTITUTO AMERICO BUAIZ), Processo 901142581 (AB ALINE BARROS), Processo 922196869 (ALINE BERNARDINI NAIL DESIGNER AB), Processo 909570760 (AB ALINE BARROS) e Processo 914926136 (ANALYTICA BUREAU AB). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2710
13/12/2022