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Dado oficial do INPI

Açaí do Pirata

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

Açaí do Pirata

ST13

BR500000923166483

Classe

30

Pedido

923166483

Registro

923166483

Andamento no INPI

Em recurso
  1. Depósito03/06/21
  2. Publicação22/06/21
  3. Exame
  4. Indeferido04/02/25
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido indeferido pelo INPI em 04/02/2025. O processo aguarda a apresentação ou o exame do recurso.

Ver marcas parecidas já registradas

Última movimentação publicada pelo INPI: 03/06/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

4

Atualização mais recente

03/06/2025

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

30

Data de depósito

03/06/2021

Data de registro

-

Data de expiração

-

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

AL, BR

Titulares e representantes

Titulares

JOSE EMERSON MAGALHAES LIMA EIRELI

Representantes

Sem dados de representantes.

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 30

Códigos Vienna

27.5.129.1.1527.5.32.1.12.1.12

Produtos e serviços

Classe 30

Creme de açaí congelado batido com xarope de guaranáCreme de açaí congelado batido com acréscimo de ingredientes sortidos, para consumo humanoAlimentos doces à base de creme de açaí congelado, para consumo humano

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

4 publicações encontradas

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850250172799 (07/04/2025) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: JOSE EMERSON MAGALHAES LIMA EIRELI Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

RPI 2839

03/06/2025

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829538178 (PIRATA), Processo 829538186 (PIRATA) e Processo 815802277 (PIRATA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2822

04/02/2025

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores: Petição 850200349595 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 820686867 (PIRATA) e Petição 301140000516 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 814014771 (PIRATA)

RPI 2681

24/05/2022

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2633

22/06/2021

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