11/10/2022
RPI 2701
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: caducidade nº 850210384084, referente ao processo 780317750 ZELO. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821559931 (ZELO), Processo 822632365 (ZELO BABY), Processo 007031025 (ZELO), Processo 816302146 (ZELO BABY), Processo 006107427 (ZELO), Processo 007035721 (ZELO), Processo 810675340 (ZELO), Processo 810702690 (ZELO), Processo 901948861 (ZELO SELECT) e Processo 822632357 (ZELO BABY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;