Dado oficial do INPI

CICA

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoTipo: VerbalEscritório: Brasil

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Snapshot rápido

CICA

ST13

BR500000922979120

Classe

Pedido

922979120

Registro

922979120

Ver no INPI

Andamento no INPI

Em recurso

Depósito17/05/21
Publicação08/06/21
Exame
Indeferido04/04/23
Concessão
Vigente

Pedido indeferido pelo INPI em 04/04/2023. O processo aguarda a apresentação ou o exame do recurso.

Ver marcas parecidas já registradas

Última movimentação publicada pelo INPI: 25/08/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

Atualização mais recente

25/08/2026

Tipo de marca

Verbal

Classes Nice

Data de depósito

17/05/2021

Data de registro

Data de expiração

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

SP, BR

Titulares e representantes

Titulares

MARCEL SAMPAULO LTDA. ME

OLIVER DO BRASIL COMERCIAL LTDA ME

Representantes

Toledo Corrêa Marcas e Patentes S/C Ltda.

51917698000145

T. L. (pessoa física)

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 30

Códigos Vienna

Sem códigos Vienna disponíveis.

Produtos e serviços

Classe 30

Açafrão [temperos]Açafrão-da-terra*Açúcar *Adoçantes naturaisAgentes para engrossar alimentos em cozimentoAgentes para engrossar sorvetesAlecrim [tempero]Algas [condimentos]Alho moído [condimento]Alimentos à base de aveiaAlimentos predominantemente de cereais, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietéticoAmêndoas torradasAmendoim doceAmido para uso alimentarAnis [grãos]Anis estreladoArrozAveia descascadaAveia integral em póAveia moídaBala comestívelBalasBalas para refrescar hálitoBarra de cereais sem sacarose, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietéticoBarras de cereaisBarras de cereais hiperproteicasBebidas à base de cacauBebidas à base de caféBebidas à base de camomilaBebidas à base de cháBebidas à base de chocolateBebidas de cacau com leiteBebidas de café com leiteBebidas de chá, com leiteBebidas de chocolate com leiteBicarbonato de sódio para fins culináriosBiscoito amanteigado tipo ?petit four?BiscoitosBiscoitos amanteigadosBiscoitos de água e salBiscoitos de arrozBiscoitos de malteBiscoitos de salBolachasBolachas [cracker]Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou nãoBolosBrigadeirosBriochesCacauCacau em póCachorro-quenteCaféCafé em grãoCafé em póCafé não torradoCafé solúvelCajuzinho [doce]Camomila para infusão não medicinalCanela [especiaria]Canelone [massa alimentícia]Canjica [milho branco]Canjica [mingau doce à base de milho branco]Canjica [papa de milho branco]Capeletti [massa alimentícia]Capim-limão [capim-cidreira] para infusão não medicinalCápsulas de café, cheiasCaramelos [balas]Caril [curry (ingl.)] [especiaria]Carqueja para infusão não medicinalCasquinha para sorveteCavalinha para infusão não medicinalCevada moídaChá de algas KelpChá de florChá geladoChá*Cheeseburgers [sanduíches]Chicória [sucedâneo de café]ChocolateChocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas]Cidreira-brasileira [lípia] para infusão não medicinalCobertura de bolo [glacê]Cocada [doce]Colorau [v.d. urucum] [condimento]CominhoCominho-armênio alcaraviaCondimentosConfeitaria à base de frutasConfeitosConfeitos de amêndoasConfeitos de amendoinsCoxinha de galinha [salgadinho]Cravos-da-índia [especiaria]Creme [culinária]Creme de açaí congelado batido com xarope de guaranáCrepeCroissantsDoce à base de leite em póDoce de cacauDoce de cupuaçuDoce de leiteDoces [confeitos]EmpadaEmpadãoErva para infusão, exceto medicinalErva-cidreira [melissa] para infusão não medicinalErva-de-são-joão [mentrasto] para infusão não medicinalErva-doce [anis] para infusão não medicinalErva-doce brasileira [funcho] para infusão não medicinalErvas de horta em conserva [temperos]EsfihaEspagueteEspeciariasEssências para alimentos, exceto essências etéreas e óleos essenciaisExtrato de malte para uso alimentarFarinha com levedura comestívelFarinha de arroz para alimentação humanaFarinha de aveiaFarinha de batata*Farinha de canjicaFarinha de cevadaFarinha de feijãoFarinha de mandiocaFarinha de milhoFarinha de nozesFarinha de roscaFarinha de sojaFarinha de tapioca*Farinha de trigoFarinha de trigo sarracenoFarinha integral [uso alimentar]Farinha para sopaFarinhas*FarofaFermento [lêvedo]Fermento em póFermentos para massasFlavorizantes de baunilha para fins culináriosFlavorizantes para alimentos, exceto óleos essenciaisFlavorizantes para bebidas, exceto óleos essenciaisFlavorizantes para bolos, exceto óleos essenciaisFlavorizantes para caféFlavorizantes para cosméticos (exceto óleos essenciais)Flavorizantes para medicamentos (exceto óleos essenciais)Flocos de aveiaFlocos de cereais secosFlocos de milhoFrutos oleaginosos cobertos com chocolateFrutose [adoçante natural]FubáGeleia realGeleias de frutas [confeitos]Gengibre moídoGlicose para fins culináriosGomas de mascarGomas de mascar para refrescar hálitoGuaco para infusão não medicinalIogurte congelado [sorvete à base de iogurte]Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte]Ketchup [molho]LasanhaLeite de soja [condimento]Levedura *LouroMacarrãoMacarrão sobaMaioneseMassa de farinhaMassa folhadaMassa para boloMassas alimentaresMelMelaço para uso alimentarMilho para pipocaMilho torradoMisturas para massaMisturas para massa de panquecas salgadasMolho de sojaMolho de tomateMolho para saladaMolhos [condimentos]Molhos para massas alimentaresMostardaMousses de chocolateNhoqueNoz-moscadaOréganoPãezinhosPão*Pasta de amêndoasPasta de amendoimPasta de gengibre [tempero]Pastas à base de chocolatePastas de chocolate contendo frutos oleaginososPicles mistos [condimento]PicolésPimentaPimenta-da-jamaica [tempero]Pimentão [temperos]Pipoca doce [pronta]Pipoca salgada [pronta]PizzasPó para boloPó para fabricação de docePó para pudimPolvilhoPós para preparar gelados comestíveisPós para preparar sorvetesPreparações aromáticas para uso alimentarPreparações para engrossar creme batidoProdutos para amaciar carne para uso domésticoProdutos para dourar carnes [ham glaze]Própolis*PudinsQuibeQuichesQuindinsRapadura [açúcar mascavo, em forma de pequeno tijolo]RavióliRefeições à base de noodlesRissoleSaguSal de cozinhaSal para conservar alimentosSaladas preparadas prontas para comer, consistindo principalmente de macarrãoSanduíchesSementes de gergelim [temperos]Sementes processadas para uso como temperoSemolinaSorvetesSucedâneos de caféSucos de carneSuspiroTamarindo [condimento]TapiocaTempero de picles [condimento]TemperosTomilhoTortasTortas [doces e salgadas]Urucum para uso alimentar [condimento]VinagreVinagre de álcoolVinagre de cervejaVinagre de ervaVinagre de leiteVinagre de vinhoWafflesXarope de melaço

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

7 publicações encontradas

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850260271637 (03/06/2026) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: MARCEL SAMPAULO LTDA. ME Procurador: Maurício de Souza Tavares Detalhes do despacho:Destituído o procurador Toledo Corrêa Marcas e Patentes S/C Ltda. e nomeado novo representante Maurício de Souza Tavares com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

RPI 2903

25/08/2026

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850260064392 (11/02/2026) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: MARCEL SAMPAULO LTDA. ME Procurador: Toledo Corrêa Marcas e Patentes S/C Ltda. Cedente: OLIVER DO BRASIL COMERCIAL LTDA ME [BR] Cessionário: MARCEL SAMPAULO LTDA. ME

RPI 2902

18/08/2026

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850230260522 (05/06/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: OLIVER DO BRASIL COMERCIAL LTDA ME Procurador: Toledo Corrêa Marcas e Patentes S/C Ltda. Sobrestadores:Petição 850230257398 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 200041509 (CICA), Petição 850230258660 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 902916440 (CICA), Petição 850230257332 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 200039717 (CICA), Petição 850230257378 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 006225772 (CICA), Petição 850230257346 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 740052594 (CICA), Petição 850230257389 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 730172015 (CICA), Petição 850230257437 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 826888372 (CICA), Petição 850230257359 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 007546955 (CICA), Petição 850230258676 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 902916483 (CICA), Petição 850230257365 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 007546971 (CICA) e Petição 850230257414 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 821437569 (CICA)

RPI 2776

19/03/2024

IPAS360

Notificação de recurso

RPI 2745

15/08/2023

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 200041509 (CICA), Processo 902916440 (CICA), Processo 200039717 (CICA), Processo 006225772 (CICA), Processo 740052594 (CICA), Processo 730172015 (CICA), Processo 826888372 (CICA), Processo 007546955 (CICA), Processo 902916483 (CICA), Processo 007546971 (CICA) e Processo 821437569 (CICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;