CICA

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850260205285 (30/04/2026) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: UNILEVER IP HOLDINGS B.V. Procurador: TRENCH ROSSI E WATANABE ADVOGADOS ( SP ) Detalhes do despacho:Anotada a alteração de sede.

Deferimento parcial da petição

IPAS349

Protocolo: 850230257332 (02/06/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: OLIVER DO BRASIL COMERCIAL LTDA ME Procurador: Toledo Corrêa Marcas e Patentes S/C Ltda. Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado, no Brasil, para todos os produtos/serviços constantes do certificado de registro, até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do art. 143 e artigo 144 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; Art. 144 - O uso da marca deverá compreender produtos ou serviços constantes do certificado, sob pena de caducar parcialmente o registro em relação aos não semelhantes ou afins daqueles para os quais a marca foi comprovadamente usada. Produtos/serviços para os quais não foi inciados o uso no brasil: CONDIMENTOS, MOSTARDA, NOZ-MOSCADA, PIMENTAL, SAL DE COZINHA, TEMPERO (CONDIMENTO), TEMPEROS, VINAGRES, AÇAFRÃO (TEMPEROS), AÇAFRÃO-DA-TERRA PARA USO ALIMENTAR, ALCAPARRA, ESPECIARIAS, ESSENCIAS PARA ALIMENTAÇÃO EXCETO ÉTERICAS E ÓLEOS ESSENCIAIS, GENGIBRE, GENGIBRE (CONDIMENTOS), KETCHUP (MOLHO), MAIONESES, MOLHO SOJA, MOSTARDA (FARINHA DE). Produtos/serviços para os quais fica mantido o registro da marca: MOLHOS (CONDIMENTOS); MOLHO DE TOMATE; TOMATE (MOLHO DE) Razões que proporcionaram o não aceite das provas trazidas: Ausência de provas quanto ao uso efetivo da marca para assinalar os itens de especificação ora caducos. Em exigência, a requerida foi instada a produzir mais provas do emprego do sinal para assinalar alguns dos itens de especificação não comprovados anteriormente em manifestação. A exigência não foi respondida. Desta forma, caduca-se parcialmente o registro em relação aos itens de especificação para os quais não houve comprovação de uso da marca no período investigado.

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 850230412359 (28/08/2023) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: UNILEVER IP HOLDINGS B.V. Procurador: TRENCH ROSSI E WATANABE ADVOGADOS ( SP ) Detalhes do despacho:Sendo já suficientes as provas quanto aos itens de especificação "MOLHOS (CONDIMENTOS); MOLHO DE TOMATE; TOMATE (MOLHO DE)", sob pena de caducidade parcial, apresente documentos complementares quanto aos demais itens protegidos constantes do certificado de registro. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade).

Notificação de caducidade

IPAS338

Protocolo: 850230257332 (02/06/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: OLIVER DO BRASIL COMERCIAL LTDA ME Procurador: Toledo Corrêa Marcas e Patentes S/C Ltda.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800210454667 (23/12/2021) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): UNILEVER IP HOLDINGS B.V. Procurador: TRENCH ROSSI E WATANABE ADVOGADOS ( SP )

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850210060363 (15/02/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cisão (349.2) Requerente: UNILEVER IP HOLDINGS B.V. Procurador: TRENCH ROSSI E WATANABE ADVOGADOS ( SP ) Cedente: UNILEVER N.V. [NL] Cessionário: UNILEVER IP HOLDINGS B.V.

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

IPAS577

Protocolo: 850180248334 (23/08/2018) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente(es): ARIBONI, FABBRI & SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

IPAS577

Protocolo: 850170035876 (20/02/2017) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA. Procurador: RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

IPAS577

Protocolo: 850160035967 (24/02/2016) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: Souza Cruz S.A. Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

IPAS577

Protocolo: 850160018107 (29/01/2016) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: KASZNAR, LEONARDOS ADVOGADOS Procurador: Kasznar, Leonardos Advogados

Indeferimento da petição

IPAS271

Protocolo: 850140084386 (08/05/2014) Petição (tipo): Manifestação com fundamento em alto renome [em processo de registro] (361.3) Requerente: UNILEVER N.V. Procurador: Trench, Rossi e Watanabe Advogados Detalhes do despacho:Não reconhecido o alto renome da marca nominativa CICA, referente ao registro nº 200039717, tendo em vista que os documentos trazidos aos autos não foram capazes de comprovar o pleito em questão, à luz dos quesitos constantes do art. 3º da Resolução INPI/PR nº 107/2013. O conteúdo integral do parecer elaborado pela Comissão Especial de Alto Renome está disponível ao requerente no módulo de buscas do portal do INPI.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800120003407 (12/01/2012) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: UNILEVER N.V. Procurador: TRENCH, ROSSI E WATANABE Detalhes do despacho:CONFORME ART 133 DA LPI.

CONCEDIDA A PRORROGAÇÃO DO REGISTRO DESDOBRADO. O certificado de prorrogação de registro, estará à disposição do Titular na Recepção do INPI, após 60 (sessenta) dias a contar desta data. Poderá, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representação do INPI/MDIC.

992

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

565

CED. INDUSTRIAS GESSY LEVER LTDA

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

565

CED. CICA S/A (BR/SP) * INT ELZA M. POSSINHAS PIMENTEL

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

INT. ROQUE ALOISIO SC HARDONG.