TERROIR31

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301240005393 (06/05/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de nulidade de atos administrativos proposta por OLIVA AGROINDUSTRIAL LTDA, em face de COMPANHIA MULLER DE BEBIDAS e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 09ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5022463-36.2024.4.02.5101 (Processo INPI-SEI nº 52402. 004478/2024-65).

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850220164078 (20/04/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: OLIVA AGROINDUSTRIAL LTDA. Procurador: Juliana de Moraes Carvalho Mello

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850220164078 (20/04/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: OLIVA AGROINDUSTRIAL LTDA. Procurador: Juliana de Moraes Carvalho Mello Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818648210 (31 TRINTA E UM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)