TERROIR31

Concessão de registro

IPAS158

Deferimento do pedido

IPAS029

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

IPAS639

Protocolo: 301240005393 (06/05/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por OLIVA AGROINDUSTRIAL LTDA., em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de COMPANHIA MULLER DE BEBIDAS, perante o Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5022463-36.2024.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.004478/2024-65], objetivando a declaração de nulidade dos atos de indeferimento dos pedidos de registro nº 922853770 e nº 922854050, mantidos em grau de recurso. Transitada em julgado sentença que homologou o reconhecimento da procedência do pedido autoral. Declarada a nulidade dos atos administrativos e determinado o deferimento dos pedidos de registro nº 922853770 e nº 922854050.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301240005393 (06/05/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de nulidade de atos administrativos proposta por OLIVA AGROINDUSTRIAL LTDA, em face de COMPANHIA MULLER DE BEBIDAS e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 09ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5022463-36.2024.4.02.5101 (Processo INPI-SEI nº 52402. 004478/2024-65).

Recurso não provido (decisão mantida)

IPAS235

Protocolo: 850220164125 (20/04/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: OLIVA AGROINDUSTRIAL LTDA. Procurador: Juliana de Moraes Carvalho Mello

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850220164125 (20/04/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: OLIVA AGROINDUSTRIAL LTDA. Procurador: Juliana de Moraes Carvalho Mello Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818648210 (31 TRINTA E UM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009