15/02/2022
RPI 2667
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827003226 (AUSTRALIAN WAVE), Processo 914705474 (ROADSIGN AUSTRALIA), Processo 820122254 (OUTBACK AUSTRALIA), Processo 822636778 (AUSTRALIA DOWN SOUTH), Processo 819412210 (GLOBE AUSTRALIA), Processo 907174680 (PENNY AUSTRALIA), Processo 830316434 (EMU AUSTRALIA), Processo 817587837 (ROJO AUSTRALIA) e Processo 816810249 (AUSTRALIA DOWN SOUTH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;