History of INPI decisions and trademark events.
IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850210558171 (21/12/2021)
Petição (tipo): Oposição (332.1)
Requerente: RAYSA MARJORIE PEREIRA MASTELLINI
Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;
IPAS428 | Decisão de não conhecer da petição | Protocolo: 850210558171 (21/12/2021)
Petição (tipo): Oposição (332.1)
Requerente: RAYSA MARJORIE PEREIRA MASTELLINI
Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; | RPI 2818 | Data 2025-01-07
IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850220457170 (12/10/2022)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: RAYSA MARJORIE PEREIRA MASTELLINI
IPAS235 | Recurso não provido (decisão mantida) | Protocolo: 850220457170 (12/10/2022)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: RAYSA MARJORIE PEREIRA MASTELLINI | RPI 2736 | Data 2023-06-13
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850220457170 (12/10/2022)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: RAYSA MARJORIE PEREIRA MASTELLINI
Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850220457170 (12/10/2022)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: RAYSA MARJORIE PEREIRA MASTELLINI
Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento | RPI 2714 | Data 2023-01-10
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressões de caráter qualificativo (super) e necessário (milho), sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressões de caráter qualificativo (super) e necessário (milho), sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; | RPI 2696 | Data 2022-09-06
IPAS423
Notificação de oposição
IPAS423 | Notificação de oposição | RPI 2639 | Data 2021-08-03
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2624 | Data 2021-04-20
