Cronologia delle decisioni e degli eventi del marchio presso l'INPI.
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850250152743 (27/03/2025)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: BRPLAN INVESTIMENTOS & PARTICIPAÇÕES LTDA.
Procurador: Maria Aparecida Bertozzi Da Silva
Detalhes do despacho:Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.
IPAS270 | Deferimento da petição | Protocolo: 850250152743 (27/03/2025)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: BRPLAN INVESTIMENTOS & PARTICIPAÇÕES LTDA.
Procurador: Maria Aparecida Bertozzi Da Silva
Detalhes do despacho:Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede. | RPI 2838 | Data 2025-05-27
IPAS158
Concessão de registro
IPAS158 | Concessão de registro | RPI 2677 | Data 2022-04-26
IPAS029
Deferimento do pedido
Detalhes do despacho: Alterada a especificação com a exclusão dos itens "Provimento de instalações para cassino [jogos de azar ou apostas];Serviços de jogos de azar ou apostas", considerados ilícitos de acordo com a legislação brasileira, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 128 da LPI, e incluída a ressalva "[venda de bilhetes de loteria]" ao item "Operação de loterias", conforme item 5.4.6 Especificação contendo termos equivalentes a produtos ou serviços considerados ilícitos do Manual de Marcas.
IPAS029 | Deferimento do pedido | Detalhes do despacho: Alterada a especificação com a exclusão dos itens "Provimento de instalações para cassino [jogos de azar ou apostas];Serviços de jogos de azar ou apostas", considerados ilícitos de acordo com a legislação brasileira, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 128 da LPI, e incluída a ressalva "[venda de bilhetes de loteria]" ao item "Operação de loterias", conforme item 5.4.6 Especificação contendo termos equivalentes a produtos ou serviços considerados ilícitos do Manual de Marcas. | RPI 2672 | Data 2022-03-22
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Preste esclarecimentos quanto aos serviços para jogos de azar reivindicados à época do depósito, tendo em vista a legislação relativa à exploração de que trata do art. 50 do Decreto-Lei n° 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais) em vigor no país, bem como o disposto no § 1º do art. 128 da LPI. Alternativamente, apresente especificação suprimindo os items mencionados ou substituindo os mesmos por serviços compatíveis com a classe reivindicada e considerados lícitos pela legislação vigente na data desta exigência. Observe o disposto no item 5.4.5 do Manual de Marcas em vigor, disponível no Portal do INPI.
IPAS136 | Exigência de mérito | Detalhes do despacho: Preste esclarecimentos quanto aos serviços para jogos de azar reivindicados à época do depósito, tendo em vista a legislação relativa à exploração de que trata do art. 50 do Decreto-Lei n° 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais) em vigor no país, bem como o disposto no § 1º do art. 128 da LPI. Alternativamente, apresente especificação suprimindo os items mencionados ou substituindo os mesmos por serviços compatíveis com a classe reivindicada e considerados lícitos pela legislação vigente na data desta exigência. Observe o disposto no item 5.4.5 do Manual de Marcas em vigor, disponível no Portal do INPI. | RPI 2660 | Data 2021-12-28
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2624 | Data 2021-04-20
