Feijão DuValle

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301250012383 (08/10/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por ROQUE JOSÉ DE SOUZA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de DO VALE ALIMENTOS LTDA, em trâmite perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5095526-60.2025.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.013484/2025-94], objetivando a declaração de nulidade dos atos de provimento aos processos administrativos de nulidade instaurados contra os registros nº 922125600 e nº 922510660.

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

IPAS577

Protocolo: 850250246627 (15/05/2025) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: ILZE CIDRAL MARTINS

Requerimento provido (nulo o registro)

IPAS530

Protocolo: 850230407862 (25/08/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: DO VALE ALIMENTOS LTDA. Procurador: Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda Detalhes do despacho:Nula a concessão do registro, incisos V e XIX do Art. 124 da LPI. Regs. 811443400, 813744610, 913869570 e 913869961.

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

IPAS400

Protocolo: 850230407862 (25/08/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: DO VALE ALIMENTOS LTDA. Procurador: Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

IPAS577

Protocolo: 850230220919 (15/05/2023) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: ILZE CIDRAL MARTINS

Concessão de registro

IPAS158

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

IPAS237

Protocolo: 850220413593 (15/09/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ROQUE JOSÉ DE SOUZA

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850220413593 (15/09/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ROQUE JOSÉ DE SOUZA Detalhes do despacho:Recurso ao indeferimento.

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 200035924 (DOVALE), Processo 913869899 (DO VALE), Processo 818766077 (DOVALE) e Processo 913870153 (DO VALE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Notificação de oposição

IPAS423

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009