Feijão DuValle

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301250012383 (08/10/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por ROQUE JOSÉ DE SOUZA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de DO VALE ALIMENTOS LTDA, em trâmite perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5095526-60.2025.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.013484/2025-94], objetivando a declaração de nulidade dos atos de provimento aos processos administrativos de nulidade instaurados contra os registros nº 922125600 e nº 922510660.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850250246625 (15/05/2025) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: ILZE CIDRAL MARTINS

IPAS530

Requerimento provido (nulo o registro)

Protocolo: 850230407836 (25/08/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: DO VALE ALIMENTOS LTDA. Procurador: Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda Detalhes do despacho:Nula a concessão do registro, incisos V e XIX do Art. 124 da LPI. Regs. 811443400, 813744610, 913869570 e 913869961.

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850230407836 (25/08/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: DO VALE ALIMENTOS LTDA. Procurador: Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850230200656 (03/05/2023) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: ILZE CIDRAL MARTINS

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850220377901 (25/08/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ROQUE JOSÉ DE SOUZA

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850220377901 (25/08/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ROQUE JOSÉ DE SOUZA Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813744610 (DO VALE), Processo 906759889 (vale do paraíso frigorifico), Processo 913869570 (DO VALE), Processo 915283280 (ALTO DO VALE), Processo 811443400 (DO VALE), Processo 911896740 (ÁGUA MINERAL NATURAL IMPERIAL DO VALE), Processo 913869961 (DO VALE) e Processo 917748689 (CASA DO CUPIM SABOR DO VALE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS423

Notificação de oposição

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)